IBGIA - Instituto Brasileiro de Governança em Inteligência Artificial

Termos de Uso

Última atualização: 28 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do IBGIA — Instituto Brasileiro de Governança em Inteligência Artificial (ibgia.org), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Sobre o IBGIA

O IBGIA é uma associação civil sem fins lucrativos, constituída sob as leis brasileiras, com a missão de promover a governança responsável de Inteligência Artificial no Brasil e América Latina. Nosso site fornece informações sobre nossos serviços, publicações, eventos e iniciativas.

3. Uso do Site

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, publicações e materiais de treinamento, é de propriedade do IBGIA ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Publicações e artigos do IBGIA podem ser citados com a devida atribuição de autoria e fonte. Para uso comercial ou reprodução integral, é necessária autorização prévia por escrito.

5. Serviços e Certificação

As informações sobre serviços de certificação, consultoria, educação e eventos apresentadas no site têm caráter informativo. Condições específicas, valores e prazos são definidos em contratos e propostas individuais.

O IBGIA se reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos interessados diretamente afetados.

6. Newsletter e Comunicações

Ao se inscrever em nossa newsletter, você consente com o recebimento de comunicações por e-mail sobre publicações, eventos e novidades do IBGIA. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente em cada e-mail.

7. Links Externos

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Alterações nos Termos

O IBGIA pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@ibgia.org.